Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ

O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.

Acusado de assassinato em desavença familiar pede revogação da prisão preventiva

A defesa alega constrangimento ilegal, porquanto o decreto de prisão careceria de fundamentação.

Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio

A decisão foi tomada no julgamento de pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 103201, impetrado pela defesa da comerciante.